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Reajuste de Aluguel: Como Funciona

EE
Equipe Editorial Accordous
Time editorial da Accordous
15 de abril de 2022 7 min de leitura
Neste artigo
  1. 01 O que são reajustes de aluguéis?
  2. 02 Como funcionam os reajustes de aluguéis?
  3. 03 Como calcular os reajustes?
  4. 04 Quais os cuidados ao fazer reajustes de aluguéis?
  5. 05 O locador pode cobrar valores maiores do que o índice de inflação?
  6. 06 Fazer os reajustes de aluguéis manualmente é seguro?
  7. 07 Vale mais a pena usar IGP-M ou IPCA?
  8. 08 Como é a cobrança de aluguéis no Brasil?
  9. 09 Como calcular o valor do aluguel?
  10. 10 Quais os direitos e deveres do locatário e do locador em um contrato de aluguel?
  11. 11 Conclusão

Se você é proprietário de imóvel ou imobiliária e tem dúvidas sobre como funcionam os reajustes de aluguéis então está no lugar certo. 

Reajustes de Aluguéis: Como Funcionam - Gerenciamento de Contratos Imobiliários - Accordous

Eles são valores calculados por meio do índice de inflação e que é permitido segundo a Lei de número 8.245/91, que trata das obrigações e deveres do locador e locatário. 

Esse valor serve para não haver cobranças indevidas e o locador receber o aluguel de acordo com os valores referentes ao custo de vida nacional. 

Neste artigo você vai entender melhor como funcionam os reajustes de aluguéis e outras informações interessantes. 

O que são reajustes de aluguéis? 

Trata-se dos valores atualizados do aluguel de um imóvel. 

Eles mudam de acordo com os índices de inflação, sendo que os principais são: 

  • IGP-M (Índice Geral de Preços e Mercado); 
  • IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo dado pelo IBGE); 
  • INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor dado pelo IBGE); 
  • IPC (Índice de Preços ao Consumidor dado pelo FIPE). 

Mas os mais utilizados são o IGP-M e o IPCA. 

Como funcionam os reajustes de aluguéis? 

É preciso que o locador escolha um índice de inflação para calcular os reajustes de aluguéis e avise o inquilino que fique ciente de que ocorrerá o reajuste anual. 

Assim não há risco de haver cobrança indevida e o locatário fica ciente de que a mensalidade da locação aumentará. 

Como calcular os reajustes? 

Para calcular os reajustes é preciso que o locador utilize a seguinte fórmula:

Reajuste anual = mensalidade do aluguel x 1 + porcentagem do reajuste dos últimos 12 meses. 

Os percentuais do IGP-M e IPCA mudam todos os meses, por isso é preciso acompanhar esses valores e fazer sua soma desde o primeiro mês do fechamento do contrato do aluguel até completar o décimo segundo mês. 

Assim, por exemplo, se a mensalidade inicial da locação é de R$1.000 e a soma do índice de inflação escolhido seja de 22% então para fazer a conta é preciso passar esse valor percentual para decimal e a conta ficaria assim: 

Reajuste do anual = 1.000 x (1 + 0,22) = 1.000 x 1,22

O resultado seria de R$1.220. 

No entanto, o valor pode ser diferente, pois o locador pode entrar em um acordo com o inquilino e reajustar o aluguel levando em conta as taxas menores, assim o aumento não será muito alto. 

Reajustes de Aluguéis: Como Funcionam - Como Calcular o Reajuste - Gerenciamento de Contratos Imobiliários - Accordous

Quais os cuidados ao fazer reajustes de aluguéis? 

Segundo a Lei do Inquilinato ainda que o locador diminua o valor do reajuste ele não pode mudá-lo de acordo com o salário-mínimo nem fazer mudanças cambiais para reajustá-lo. 

O proprietário também não precisa redigir um novo documento quando for aplicar o reajuste, pois no próprio contrato de locação se encontram as condições para que o valor seja mudado. 

No entanto, ele deve fazer um aditivo e assiná-lo juntamente com o inquilino. 

Caso no contrato tenha fiador, é necessário que ele também assine esse aditivo. 

O mais importante é que o locador comunique o locatário sobre o aumento pelo menos 3 meses antes de aplicá-lo, para que ele possa se planejar financeiramente e assim tenha condições de pagar o reajuste. 

O locador pode cobrar valores maiores do que o índice de inflação? 

Sim, pode, mas só no caso de prever esse aumento no contrato e apenas aumentar o valor quando o documento for renovado. 

No entanto, cobrar valores maiores do que o índice pode acabar dificultando o próprio inquilino de continuar no imóvel ou mesmo de conseguir um novo locatário. 

Por isso é melhor pesquisar os valores praticados no ramo de aluguéis da sua região e se manter no patamar da média para não ser vencido pelos concorrentes. 

Fazer os reajustes de aluguéis manualmente é seguro? 

Como você viu no tópico de como calcular o reajuste é preciso acompanhar o aumento do índice escolhido e fazer a soma das porcentagens mensais para realizar o cálculo. 

Esse trabalho sendo feito com apenas um imóvel alugado pode ser simples com o uso de uma calculadora.

Mas para quem têm mais imóveis ou mesmo é uma imobiliária, a administração manual dos valores pode ser arriscada. 

Pois é um trabalho minucioso e que exige atenção e por isso está propenso a erros. 

Por isso, usar uma ferramenta que agiliza o processo pode ser a solução para tornar o reajuste mais ágil e preciso e assim permitir que você se concentre em assuntos mais importantes. 

A Accordous é uma plataforma de aluguéis que pode te ajudar nisso. 

Pois ela oferece os índices de reajuste para você de acordo com sua necessidade e realiza o cálculo automaticamente. 

Dessa forma você evita dores de cabeça e agiliza o processo. 

Para saber mais acesse nosso site e confira mais informações.  

Vale mais a pena usar IGP-M ou IPCA? 

Se você está em dúvidas de qual índice usar saiba que o IGP-M é o índice de inflação mais usado no mercado de aluguéis. 

Ele se baseia em três índices: IPA-M (inflação no atacado), IPC-M (valores no varejo) e INCC-M (valores do setor de residências). 

Por ter essa variedade de fatores ele é mais relevante, já que interfere na economia dos brasileiros. 

Pois ele representa os gastos diários que as pessoas têm com aluguéis, contas de luz, mensalidades de escola, convênios médicos e até TV paga. 

Além disso, ele ainda tem interferência com o valor do dólar. 

Reajustes de Aluguéis: Como Funcionam - IGPM ou IPCA - Gerenciamento de Contratos Imobiliários - Accordous

No entanto, a variação do IGP-M é maior do que o IPCA, assim ele pode ter um aumento ou queda muito brusca. 

Enquanto que o IPCA mantém um valor mais equilibrado, por isso optar por esse segundo índice torna o aumento mais previsível. 

O IPCA engloba custos com alimentação e bebidas, transportes, despesas pessoais, saúde e cuidados pessoais, educação, roupas, comunicação e artigos de residência. 

Como é a cobrança de aluguéis no Brasil? 

O Brasil aplica a cobrança dos aluguéis de forma diferente de outras nações. 

Pois o dono do imóvel só cobra o aluguel depois do uso da residência, ou seja, se o inquilino se mudar em junho só vai começar a pagar o aluguel em julho. 

Já nos Estados Unidos, Canadá e em vários países da Europa acontece diferente, já que o locatário deve pagar o aluguel primeiro para poder utilizar o imóvel. 

O reajuste funciona da mesma forma, enquanto que no Brasil ele só é válido um mês depois de ter entrado em vigor nos Estados Unidos e outros países ele é cobrado no mesmo mês que começa a valer. 

Como calcular o valor do aluguel? 

Agora que você entendeu como funcionam os reajustes de aluguéis, mas ainda está com dúvidas de como definir o valor da mensalidade da locação, saiba que é preciso considerar alguns fatores. 

Entre esses fatores estão: 

  • localização do imóvel; 
  • como se encontra a conservação do imóvel; 
  • área construída; 
  • número de cômodos. 

Além disso, você também deve usar a “regra de ouro” da precificação que veio após a crise no mercado de imóveis. 

Essa regra de ouro se aplica a um acordo entre locador e locatário sobre o quanto cobrar, possibilitando que o primeiro lucre e o segundo possa pagar pelo imóvel. 

Para ter uma ideia do quanto cobrar é bom pesquisar os valores dos aluguéis praticados na sua região em imóveis que tenham o mesmo estilo do seu. 

O site Casa Mineira Imóveis ajuda a consultar esses valores.  

Quais os direitos e deveres do locatário e do locador em um contrato de aluguel? 

Além de entender como funcionam os reajustes de aluguéis é importante que tanto o proprietário do imóvel como o inquilino fiquem cientes sobre suas obrigações e direitos no contrato de locação. 

Entre os direitos e deveres do locatário estão: 

  • receber o imóvel em bom estado de uso, caso contrário pode solicitar que o locador faça reparações; 
  • pagar as despesas relacionadas ao condomínio como: salário dos funcionários e manutenção de áreas usadas por outros moradores;
  • preservar o espaço com cuidado; 
  • pagar as mensalidades de locação e condomínio até o vencimento; 
  • ajustar o imóvel para que mantenha o mesmo estado de quando iniciou a locação. 

Entre os direitos e deveres do proprietário estão: 

  • entregar o imóvel em bom estado para o inquilino;
  • pagar gastos extraordinários com reformas estruturais e pinturas; 
  • receber o imóvel nas mesmas condições que o entregou.

Conclusão 

Como você viu os reajustes de aluguéis são valores atualizados da mensalidade de locação e devem se basear nos índices de inflação como IGP-M e IPCA. 

No entanto, pode haver um acordo entre proprietário e locatário para que a alteração esteja condizente com o lucro do proprietário e as condições do inquilino. 

Além disso, apesar dos reajustes poderem ter um valor superior ao índice escolhido, não é uma boa escolha, já que pode acabar afastando os locatários. 

Por isso é preciso que o locador faça uma pesquisa dos valores aplicados na região em que se encontra o imóvel para que possa oferecer um preço similar e assim manter seu inquilino por mais tempo e até atrair novos clientes. 

A plataforma da Accordous ainda pode ajudar a calcular os reajustes de forma automatizada e assim tornar o processo mais ágil para evitar erros e dores de cabeça. 

Dessa forma será mais fácil alugar seus imóveis e mantê-los lucrando.

EE
Escrito por
Equipe Editorial Accordous

Especialistas em gestão de locação residencial no Brasil — jurídico (Lei 8.245/91), faturamento PIX, conciliação bancária e análise de risco de inquilinos.

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