Os negócios de locação de um imóvel envolvem riscos e garantias para que as partes envolvidas sejam asseguradas e cobertas por garantias contratuais. Assim existem garantias locatícias como a caução, o fiador, o título de capitalização e o seguro-fiança.
No contrato locatício elas são usadas como seguro para casos de prejuízos, como aluguéis inadimplentes. Neste artigo vamos explicar uma garantia que vem ganhando mais espaços no segmento imobiliário: o título de capitalização para aluguel.
O título de capitalização é um título de crédito comercializado por uma seguradora, cujo valor aplicado fica retido por um prazo determinado na conta da companhia de seguros e que também pode estar associado ao sorteio de prêmios.
Sendo assim, pensando no contrato de locação, o título de capitalização é uma modalidade de garantia financeira para assegurar os pagamentos de aluguel e encargos contidos nos contratos de imóveis; porém, para que determinado título assuma essa função na forma da lei, é necessário que ele tenha finalidade específica para dar garantias sobre aluguéis.
O que é necessário?
Para que o título assuma a função de garantia de aluguel, o inquilino deve procurar uma empresa que faça a comercialização destes títulos de capitalização e assim comprá-lo. Vale ressaltar que o custo do título é variável em razão do valor exigido pelo locador.
Nesta modalidade, as imobiliárias e proprietários costumam exigir um valor alto de aplicação no título, entre 6 a 12 vezes o preço do aluguel. Assim, caso o inquilino atrase o aluguel, o proprietário do imóvel pode resgatar o título para cobrir a inadimplência garantindo o ressarcimento dos prejuízos obtidos. Por outro lado, o valor aplicado no título volta para o inquilino no fim da locação caso não haja inadimplências.
Quais são as vantagens?
- Dispensa a necessidade do fiador;
- Maior agilidade na análise e liberação do contrato;
- Não é preciso comprovar renda. A contratação é rápida e bastante simples, com renovação automática geralmente a cada 12 meses;
- Resgate integral do valor do título corrigido ao final do contrato;
- Participações em sorteios;
- Em caso de inadimplência ou de danos ao imóvel por parte do inquilino, os proprietários resgatarão o título para cobrir os prejuízos causados;
- Mais uma opção de garantia para aumentar as chances de alugar o imóvel com agilidade.
Quais são as desvantagens?
- O custo é mais elevado considerando as outras modalidades;
- Pagamento total à vista;
- Resgate antecipado sofre desconto. O desconto vale tanto para o inquilino que queira deixar o imóvel e sacar o título, como para o proprietário que execute a garantia devido à inadimplência do inquilino;
- A partir do momento em que o inquilino usa o título de capitalização como garantia da locação, seu resgate somente pode ser feito mediante autorização do proprietário do imóvel ou da imobiliária.
Qual é a documentação necessária?
Em caso de utilização do título de capitalização como garantia do contrato locatício, o inquilino deverá apresentar os documentos pessoais (RG, CPF), a ficha cadastral preenchida (pessoa física ou pessoa jurídica), comprovar renda superior a três vezes o valor do aluguel mais encargos (como condomínio e IPTU).
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