Accordous

Imóveis na Pessoa Jurídica?

Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no telegram
Telegram

Acesso Rápido

Um dos principais segmentos da economia nacional, o imobiliário (imóveis), atrai muitos investidores que optam por empreender com a compra e venda desses bens, bem como a locação deles. Portanto, há uma série de dúvidas no que diz respeito à gerência desse patrimônio. É necessário que os imóveis estejam na Pessoa Jurídica? 

Esse é apenas um dos questionamentos que surgem para quem aposta na obtenção de lucros com imóveis. Dessa forma, neste artigo, responderemos algumas dúvidas que estão presentes na relação empreendedores e proprietários de imóveis e a formalização desses imóveis na Pessoa Jurídica.

Imóveis na Pessoa Jurídica? - Gerenciamento de Contratos e Aluguéis - Accordous

Os imóveis precisam estar na Pessoa Jurídica?

Depende do objetivo do proprietário dos bens imóveis. Não há uma obrigatoriedade de que se você tem mais de um imóvel, e o utiliza como fonte para conseguir receita, necessita integrá-lo a uma gestão de Pessoa Jurídica. 

Ou seja, o perfil do proprietário e as suas necessidades como empreendedor é que, certamente, resultarão na tomada de decisão mais acertada. A transferência da Pessoa Física para a Jurídica no que se refere à administração de bens imóveis, traz uma série de vantagens, mas claro alguns pontos que podem fazer com que não seja a melhor escolha. 

Enfim, o mais indicado é avaliar o perfil de gestão que se almeja; a quantidade de bens imóveis que possui e, a partir daí, estruturar um planejamento do que se busca em termos de vantagens com esse modelo.

Em quais casos se torna necessário passar imóveis para Pessoa Jurídica?

Uma das condições em que passa a ser atrativa a transferência de imóveis para a Pessoa Jurídica é quando o proprietário desses bens conta com vários deles. Assim, essa medida favorece para que se gerencie esses imóveis com a diminuição de carga tributária deles. Isso tanto para o aluguel quanto para a venda. 

Contudo, é muito importante que se busque uma análise de alguma empresa ou consultoria especializada em gestão de contatos no segmento imobiliário. A Accordous é uma dessas empresas referências para este setor e poderá trazer mais informações sobre qual o perfil adequado para esse tipo de processo.

Contudo, é importante que, primeiramente, avalie se existe a necessidade de constituir uma holding para gerir esses imóveis, por exemplo. Esse modelo social de Pessoa Jurídica é formalizado legalmente para que o proprietário possa fazer a gestão dos bens.

Esse modelo traz benefícios do ponto de vista fiscal e até societário, contudo deve-se observar o valor completo do conjunto de bens e a receita que é conquistada por meio das locações ou até mesmo da movimentação de compra e venda de imóveis, se esse for um dos modelos de rentabilidade com o patrimônio. 

Isso porque se as receitas com o alugueis forem altas e a movimentação de negócios de compra e venda de imóveis for baixa, a opção de consolidar uma holding para gerir esses bens é indicada.

Vale a pena transferir um imóvel para Pessoa Jurídica?

Assim como foi citado, é importante que se analise todo o patrimônio que pretende-se transferir para a gestão em Pessoa Jurídica. Isso porque deverá ser avaliado todos os prós e contras desse tipo de integralização. 

Por exemplo, é preciso estar ciente que a integralização de um imóvel para uma Pessoa Jurídica que está sendo formalizada, terá uma série de gastos. 

Imóveis na Pessoa Jurídica: Vale a Pena Transferir Para PJ? - Gerenciamento de Contratos e Aluguéis - Accordous

De impostos que incidirão aos custos de abertura de uma empresa, bem como a contabilidade, esses são alguns dos custos que se terá com essa ação.

Contudo, do ponto de vista tributário, se o proprietário obtém um faturamento todos os meses que seja superior a quantia de R$ 10 mil, passa a ser uma iniciativa interessante. 

Essa decisão é positiva do ponto de vista de redução dos tributos que incidem sobre a renda obtida com o aluguel. Por isso, a necessidade de se analisar bem todo o planejamento que se deseja para a gestão desses bens.

Quais impostos que incidem sobre o valor dos alugueis?

Os impostos que incidem sobre o valor de alugueis na Pessoa Jurídica permanecem similares, caso o proprietário seja responsável por pagamento de taxas como IPTU e condomínio, por exemplo. 

Já em relação ao Imposto de Renda é importante entender que se o percentual da alíquota de 27,5% se aplica ao proprietário, quando sob razão de Pessoa Física, com renda superior a R$ 4.664,68; por conseguinte, a taxa será bem menor na Pessoa Jurídica. 

Caso a formalização de uma holding seja a escolha por este proprietário, é importante compreender que não tem como colocá-la sob as regras do Simples Nacional para contribuição do tributo. Assim, quando se escolhe a formalização em Pessoa Jurídica deve-se fazer a escolha pelo Lucro Presumido, onde a alíquota será calculada em um percentual de 11,33%.

Esse percentual é formado pela base de cálculo de 7,68% do Imposto de Renda associada à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido que, somado ao PIS + Cofins, são da ordem de 3,65%. Por isso, na comparação tributável é muito indicada para quem tem renda superior ao valor citado, por exemplo. 

Todavia, também há a inclusão de outros tributos quando da integralização de bens imóveis para uma Pessoa Jurídica. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é um dos tributos que deverá ser pago.

Esse tributo incide sobre a gestão de imóveis na Pessoa Jurídica, por isso quando o proprietário fizer essa transmissão do patrimônio deverá pagar esse imposto, que é calculado em relação ao valor venal do imóvel. Esse valor é somado a uma alíquota que, em grande parte dos municípios brasileiros, o percentual fica entre 2% a 3%. 

Caso ocorra o desejo de vender um dos imóveis já integralizados à Pessoa Jurídica, o imposto ficará direcionado ao valor total do bem. Por sua vez, na Pessoa Física, o percentual que validará o cálculo do imposto é verificado apenas sobre o lucro auferido, tendo uma alíquota de 15%.

Dessa forma, esses impostos, associados a outros custos para formalizar e dar atividade à Pessoa Jurídica, muitas vezes, precisam ser levados em conta, quando dessa tomada de decisão.

Como funciona a transferência de bens para a Pessoa Jurídica?

O proprietário de bens imóveis que deseja estabelecer uma administração pelo formato de Pessoa Jurídica precisa, inicialmente, constituí-la a partir do Contrato Social dela. Com esse Contrato Social, será especificado o capital social da Pessoa Jurídica com os bens que irão constituí-la.

Se a ideia for integralizar esses bens a uma Pessoa Jurídica já existente, deverá ser feita uma alteração nesse contrato. A partir desse procedimento será informado que o capital social aumentará pela inclusão dos imóveis nele.

Imóveis na Pessoa Jurídica: Transferêcia de Bens Para PJ - Gerenciamento de Contratos e Aluguéis - Accordous

Esse Contrato Social ou a documentação que certificará a alteração no contrato precisa ser encaminhado à Junta Comercial da cidade. Feito o processo de registro, o proprietário dos imóveis que criou uma Pessoa Jurídica, por exemplo, precisará pagar o imposto dessa transferência: o ITBI. 

Quais as vantagens da transferência de bens imóveis para a Pessoa Jurídica?

A criação de uma Pessoa Jurídica como uma holding é uma das escolhas preferidas de proprietários de imóveis que desejam obter algumas vantagens que não conseguem ter sob a razão em que atuam.

Do ponto de vista tributável, para quem tem vários imóveis como patrimônio, e atua para gerir renda a partir de aluguéis ou da compra e venda desses bens, essa é uma das vantagens para tal decisão.

A redução na carga de tributos é o preponderante para essa decisão, porque pelo formato de Pessoa Física, como já visto, não compensa para quem tem diversos imóveis e obtém uma renda superior a faixa máxima tributável no Imposto de Renda da Pessoa Física. 

Outro benefício que é possível de se alcançar com a transferência desse patrimônio para sob a guarda de uma Pessoa Física está no planejamento sucessório desses bens. Isso porque se trata de uma maneira de o empreendedor e os herdeiros concretizarem um processo de gerência compartilhada, com regras, em que após a morte do proprietário, possa ser feita a sucessão sem precisar judicializar a herança, como ocorre em muitos casos.

Em um modelo de holding familiar, por exemplo, os herdeiros atuam como cotistas do patrimônio que foi vinculado à Pessoa Jurídica. Eles têm a participação em cotas, mas a decisão final sobre as ações relacionadas ao patrimônio ainda partem do proprietário. Isso facilita na gerência de um processo de bens da família e também ameniza a questão sucessória, que dependeria de trâmites burocráticos e mais custosos, caso fosse feito no modelo tradicional.

Análise para a melhor decisão

Apresentados as respostas para alguns dos questionamentos que baseiam a discussão sobre a transferência de imóveis para a Pessoa Jurídica, é importante, acima de tudo, frisar que qualquer decisão para ser melhor efetiva precisa de uma boa análise.

E para obter isso, torna-se indispensável a assessoria e o acompanhamento de uma empresa que contenha tradição e um histórico de serviços efetivos à gestão imobiliária A Accordous é especialista em contratos de gestão e, para o ramo imobiliário, oferece além de um atendimento diferenciado, a consulta mais acertada e atualizada, tanto em aspectos administrativos quanto jurídicos sobre o segmento.

Quer saber mais sobre essas ações de transmissão de bens para Pessoa Jurídica, procure a Accordous. O site é o www.accordous.com.br.

Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no telegram
Telegram

Home Staging 

Você já ouviu falar de home staging? Sabia que ela pode ser muito benéfica para seu negócio de imóveis?  Trata-se de uma técnica para tornar

Continuar lendo »

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.