Accordous

Holding Familiar: Entenda Como Funciona nos Aluguéis

Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no telegram
Telegram

Acesso Rápido

Para uma boa gestão de aluguéis de imóveis, uma prática que poderá oferecer rendimentos positivos ao proprietário: constituir uma holding familiar. Mas o que vem a ser uma holding familiar? É o assunto que trataremos nesse artigo em que você entenderá como ela funciona.

Holding Familiar: Entenda Como Funciona nos Aluguéis - Gerenciamento de Contratos e Aluguéis - Accordous

Seja em tempos de crise ou de bonança na economia nacional, um dos investimentos preferidos dos brasileiros é o de apostar em imóveis. Porém, de nada adianta fazer esse tipo de investimento se não gerenciá-lo de forma correta. E é aí que entra o processo de constituir uma holding familiar.

O que é uma holding?

Primeiramente, quando se pensa em gestão efetiva, administração correta de empreendimentos, visualiza-se uma gerência que consiga manter, dar segurança aos negócios e ampliá-los em termos financeiros. Holding já tem esse significado. 

Ela é utilizada como significante para verbos como “segurar”, “controlar”, “guardar”. E, por isso, ela serve especificamente para referendar a ação que precisa-se ter para um bom gerir de imóveis.

No campo prático da administração, uma holding é um modelo social estabelecido legalmente para gerir empreendimentos, como imóveis, por exemplo. Nesse segmento, o imobiliário, identifica-se uma holding como no modelo misto. 

Isso porque esse modelo diverge da versão pura, cuja destinação é a de participar em relação a outras empresas, atuando com caráter societário nelas. Já no modelo misto, além desse caráter, ela poderá gerir bens próprios, como imóveis.

Holding familiar para administrar imóveis

Com essa diferenciação de modelos de atuação das holdings, vamos ao tema central: holding familiar. Ela é constituída pelos integrantes de um mesmo grupo familiar que tem como propósito estabelecer uma sociedade para gerir determinados bens de seu patrimônio.

Por isso, o proprietário ou o grupo familiar em questão, decide formar uma entidade jurídica que terá como função gerir os bens que constituem o seu patrimônio, seja para venda, aluguel, ou para compra de mais imóveis, visando lucratividade com vendas futuras. 

Holding Familiar: Holding Para Administrar Imóveis - Gerenciamento de Contratos e Aluguéis - Accordous

Nesse processo, o proprietário e os integrantes do grupo familiar que detêm esses imóveis, como Pessoa Física, transferem-nos para essa Pessoa Jurídica que será a administradora desses bens. 

As pessoas físicas do grupo familiar passarão a ser os integrantes societários dessa Holding familiar que terá como base de sua atividade a administração de todos os bens imóveis para a obtenção de lucro por medidas como o aluguel desses imóveis.

Por que decidir por uma holding para gerir imóveis?

Muitos proprietários de imóveis, ultimamente, estão recorrendo a transferência de sua gestão da Pessoa Física para a Jurídica por alguns aspectos considerados vantajosos. Em especial para quem os detém para obtenção de renda a partir de aluguel. 

Mas vai além disso. Pode-se elencar vantagens no âmbito fiscal, oportunizando maior economia em determinados impostos; maior segurança para gerir os bens e também para efetivar um planejamento sucessório mais ágil. Vamos ver alguns desses benefícios:

As vantagens a partir do aspecto fiscal

Assim, uma das principais vantagens que faz com que muitos proprietários busquem a formalização de uma holding familiar está na questão tributável. Isso porque ao realizar a transferência desses imóveis, agora integralizados a um montante do capital social da holding, são o que consta como valor monetário na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do ano que está em vigor. 

Essa transferência permite uma vantagem porque caso os bens fossem inventariados, eles teriam que ser avaliados pelo valor de mercado, o que faria todo o processo ficar ainda mais caro para o proprietário.

Outro aspecto que precisa ser destacado é a possibilidade de diminuição da carga de tributos. Com a holding familiar, as receitas obtidas com o aluguel dos imóveis, passam a ser tributadas de forma normal pelo fisco. 

Mas a grande diferença para o formato de administração de bens imóveis como Pessoa Física para a Pessoa Jurídica de uma holding familiar está na diferença da alíquota que o Imposto de Renda incide sobre cada uma. Na primeira, ela é progressiva e pode incidir em até 27,5% em relação ao valor bruto do aluguel, isso descontado daqueles custos tradicionais com a imobiliária, entre outros. 

Holding Familiar: Vantagens no Aspecto Fiscal - Gerenciamento de Contratos e Aluguéis - Accordous

Já o percentual de alíquota que pode incidir sobre a Pessoa Jurídica é de até 11,33%, uma redução significativa e válida para uma holding que tenha uma receita mensal obtida com aluguel, por exemplo, de até R$62,500,00.

Por isso, o regime tributário mais favorável para uma holding familiar é o de lucro presumido. A alíquota de uma holding familiar, cuja prestação de serviços seja vinculada ao setor de imóveis, será baseada em 32% da estimativa da receita bruta obtida com esse serviço. O grande benefício será na hora de calcular impostos como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. 

Com o desconto de percentual de 32% dessa alíquota sobre a receita bruta tem-se as seguintes alíquotas para os impostos:

  • Imposto de Renda da Pessoa Jurídica  – o percentual é de 15%
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – o percentual é de 9% feito sobre o cálculo
  • PIS – 0,65% em relação à receita obtida
  • Cofins – 3% também em relação à receita

Ou seja, no comparativo com a tributação completa à Pessoa Física que chega a 27,5%, tem-se 4,8% do faturamento sobre os aluguéis.

Benefícios para sucessão familiar

Outra vantagem especial de aderir a uma holding familiar está no planejamento sucessório. É uma forma de o proprietário dos bens imóveis e seus herdeiros formalizarem um processo de gerenciamento desses bens e fundamentá-los em um método mais efetivo do que se fosse passar pelo Judiciário.

Isso porque a sucessão desse patrimônio deverá ser todo inventariado quando relacionado ao instituto da causa mortis do proprietário dos bens, e também porque ao aceitar o modo tradicional, implicará também uma série de obrigações tributárias que muitas vezes não são compensadoras, tanto se for como decisão administrativa ou via judicial, quando as partes não chegam a acordo. 

Numa holding familiar, os herdeiros serão como cotistas do patrimônio da Pessoa Jurídica e mesmo com a doação das ações representativas, neste caso, como a gerência dos imóveis será repassada aos herdeiros, o controle total da holding ainda é o proprietário e patriarca dos bens. 

Ou seja, existe a possibilidade de realizar esse processo sucessório de forma bem menor burocrática do que tradicional em relação à herança de bens, podendo também ser ferramenta de muita validade para uma gerência mais efetiva dos imóveis da família. Isso implica em mais qualidade para a gestão do patrimônio de toda família.

Holding Familiar: Entenda Benefícios Para Sucessão Familiar - Gerenciamento de Contratos e Aluguéis - Accordous

De forma resumida, destaca-se neste aspecto os seguintes benefícios:

  • Relação de antecipação da herança – Os integrantes da família, mesmo doando suas cotas, ainda são todos administradores, decidido de forma individual, sem a dependência da assinatura dos outros donatários das cotas. É uma gestão compartilhada.
  • Impedir o bloqueio de bens – Se ocorre a morte do proprietário da Pessoa Jurídica, o que passa a ser inventariado para seus herdeiros, são as cotas desta empresa, não os bens como seriam, caso fosse o processo normal em Pessoa Física. As cotas ficam bloqueadas durante esse processo legal, mas a empresa poderá seguir operando, seja recebendo aluguel de imóveis, vendendo bens ou adquirindo novos.
  • Benefício no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – Esse tributo será calculado sobre as cotas, mas não sobre os imóveis que integram a Pessoa Jurídica. Isso beneficia caso os imóveis passem por uma valorização financeira, mas as cotas fiquem sob o mesmo valor. Essa circunstância beneficiará em termos econômicos na hora de pagar o imposto para efetivar a sucessão. 

Qual o perfil de proprietário de bens imóveis para criar uma holding familiar?

Não há uma quantidade mínima ou de valores para criar uma holding familiar, mas deve-se atentar para alguns princípios que poderão nortear a melhor decisão.

Primeiro, ela é uma excelente estratégia para proprietários de diversos bens que também pretendem fazer um eficiente planejamento sucessório desses imóveis, por exemplo.

Outro fator que influencia para essa tomada de decisão está no aspecto se a futura Pessoa Jurídica irá gerir imóveis para aluguel. Ela não é indicada para quem busca comprar e vender imóveis seguidamente.

Caso pretenda decidir em integralizar os bens imóveis em uma Pessoa Jurídica, deve-se estar atento para alguns gastos que serão necessários. Entre eles: abertura dessa empresa; a contabilidade da mesma, bem como algumas despesas para integralizar os bens como o ITBI e os serviços de cartório.

Ou seja, aqueles proprietários de poucos imóveis ou que planejam estabelecer, seguidamente, processos de compra e venda desses bens, talvez não sejam os mais indicados para aderirem à transferência à uma holding familiar.

Por isso, antes de buscar essa decisão, é necessário que se atente ao próprio perfil de administração de bens imóveis; os processos que costuma fazer, bem como o tamanho do patrimônio. E para isso é indispensável a consultoria eficiente de empresas que são experts em processos e negócios do segmento imobiliário.

Uma dessas empresas é a Accordous. Ela tem o know-how mais indicado para apresentar as melhores opções para contratos e gestão de imóveis, além de ser uma empresa altamente capacitada com o que há de mais novo em legislação e ações empreendedoras do setor imobiliário.

Consulte a Accordoous! Para mais informações, basta acessar o site da empresa: www.accordous.com.br

Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no telegram
Telegram

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.