Accordous

Escritura de imóvel é Importante?

5/5

Sumário

Escritura de Imóvel é importante? Um imóvel costuma envolver diversos documentos relevantes, e um deles é a escritura. Esse documento possui o intuito de assegurar e conferir validade jurídica à sua negociação imobiliária, seja qual for a natureza (como venda ou compra de imóvel). Dito isso, trouxemos algumas informações para demonstrar a importância de uma escritura de imóvel. 

Em um primeiro momento, é de extrema importância ressaltar que uma negociação imobiliária envolve os mais diversos fatores, que transcendem a simples presença de duas ou mais partes. Tudo começa a partir da formalização de um contrato, mas esse é o primeiro passo. 

Escritura de imóvel é Importante?

Sobre a escritura, saiba como esse documento é primordial para uma transação ou negociação imobiliária. A fim de que o processo imobiliário seja cumprido em suas conformidades, é necessário que, dentre outros fatores, as partes façam a escritura. Sendo assim, a escritura pode ser feita no cartório de títulos e notas. 

No entanto, antes que você proceda com qualquer tipo de investimento, é essencial que o comprador exija o número da matrícula mais recente e regular. Com essa matrícula atualizada em mãos, será possível conferir a situação do imóvel. 

Pensando nisso, a seguir separamos algumas informações para te mostrar a importância da escritura do imóvel. 

Definição da escritura de um imóvel 

Nesse momento inicial, nós desejamos explicar e detalhar uma definição do que seria a escritura de um imóvel. Desse modo, esse documento é emitido em um tamanho comum de folha A4, com o timbrado e símbolo da República Federativa do Brasil. 

Contudo, o ponto central desse documento é que é feito no cartório, com efeito de transferir um bem de um indivíduo para o outro. Já na primeira página da escritura imobiliária você pode conferir a lavratura e o histórico desse imóvel, além do terreno. E na folha seguinte temos o registro. 

Hoje em dia é possível encontrar os mais variados tipos desse documento, no que se refere a imóveis. Então, nesse meio, encontramos a escritura de doação, compra, divisão, permuta, venda, partilha e inventário. 

Definição da escritura de um imóvel

Destaca-se ainda que essa escritura deve ser vista como um fato imprescindível ao validar qualquer negócio jurídico dessa natureza. Portanto, sem a escritura você não poderá ter uma transação imobiliária válida. 

Qual o profissional responsável pela confecção da escritura de imóvel? 

Saber a definição de uma escritura imobiliária é o primeiro passo para entender a sua importância nos negócios jurídicos dessa natureza. Para dar publicidade a validade à escritura, é necessário ir ao Tabelionato de Notas, ou um cartório. 

Ao estar com o documento e um tabelião, essa escritura ganhará o que chamamos de fé pública, além da necessidade de provas e títulos. Tenha ciência de que é preciso preencher alguns requisitos legais até que atinja a sua função. 

Destaca-se que uma escritura imobiliária pode passar por esse processo em todo e qualquer tabelionato. Contudo, o registro precisa ser realizado no município de localização do imóvel. 

Custos envolvidos ao obter uma escritura 

Ao longo de um processo imobiliário, como a compra ou venda de um imóvel, muitos nem lembram que existem outros custos envolvidos. Comprar um imóvel é somente o seu primeiro passo na aquisição. Depois disso, algumas taxas são cobradas a fim de regularizar essa aquisição do imóvel. 

Se você não perceber nenhum impeditivo para formular essa escritura, o próximo passo deverá ser desembolsar os valores dos custos necessários. Alguns desses custos já devem estar presentes em um prévio planejamento orçamentário. Antes de adquirir um imóvel, é preciso ter noção de tudo que será um gasto. 

Veja abaixo quais os custos envolvidos ao obter uma escritura imobiliária: 

Taxas em cartórios 

A primeira taxa que trouxemos e que você deve incluir em seu planejamento é a cobrada nos cartórios, tanto no de Notas quanto no Registro de Imóveis. Sendo assim, nesse sentido, a primeira taxa é a de registro, e essa costuma ser bem baixa. 

Por outro lado, a taxa de escritura tem um valor mais alto, variando conforme a cidade de localização do imóvel. Isso porque a definição do valor desta taxa fica a encargo do Poder Judiciário Estadual, cujo cálculo é realizado com base no valor venal desse referido imóvel. 

Isso significa dizer que o valor é aquele estimado por parte do governo, levando em consideração os dados presentes no Registro de Imóveis. Logo, o valor para emitir essa escritura equivale a 2 a 3% da quantia. Caso você queira saber um valor preciso, busque pela tabela em vigência no seu estado. 

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) 

Outra taxa é o ITBI, cujo valor é pago à prefeitura municipal pela localização desse bem. Inclusive, saiba que esse imposto deve ser pago em um momento logo após a aquisição imobiliária. Isso porque a aquisição só poderá ser oficializada depois do pagamento. 

Por conta disso, o tributo pode variar de 2 a 3% sobre o valor venal. Outra informação que varia conforme a cidade é a emissão da guia de pagamento. Dito isso, vemos que a recomendação é a busca por atendimento do município a fim de dados precisos – a exemplo do pagamento ou parcelamento, se necessário. 

Contudo, você pode adquirir a escritura mesmo sem pagar o ITBI, porém o registro será possível apenas depois desse pagamento, o que torna a taxa obrigatória. 

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Desse modo, existe uma categoria em que os seus componentes recebem um desconto equivalente a 50%, como as compras de natureza residencial e pela primeira vez. O limite existente está no valor, que você deve conferir junto ao cartório municipal. 

O que distingue o registro da escritura de um imóvel? 

Muitos se confundem e acreditam que o registro de um imóvel é a mesma coisa que uma escritura. Porém, existem diferenças nítidas entre os dois atos imobiliários. 

Um exemplo claro disso é quando o indivíduo adquire o imóvel, tem a escritura, mas não registra o imóvel. Logo, caso você mude de endereço, isso não constará no registro (por não estar regularizado). 

A conclusão é que a escritura se trata de um documento que dá validade à transação imobiliária de venda e compra. No entanto, o documento capaz de oficializar a transferência é o seu registro (feito no respectivo Registro). 

Riscos de não realizar uma escritura e registro 

Caso você não faça a escritura e o registro do seu imóvel adquirido recentemente, saiba que está suscetível a alguns riscos. Um deles é que caso o vendedor venha a óbito, o imóvel poderá estar presente no inventário. 

Outro risco é que esse imóvel é facilmente penhorado em uma demanda judicial. Por fim, o último risco que você estará correndo ao não regularizar essa situação é a venda múltipla, isto é, o seu vendedor fará a mesma venda várias vezes. 

Riscos de não realizar uma escritura e registro

Qual a duração de uma escritura? 

Como a escritura imobiliária se trata de um documento imprescindível, ele pode ser arquivado de maneira permanente – assegurando a sua propriedade. Na hipótese de uma aquisição recente, armazene ainda a proposta feita na compra ou venda do imóvel. 

Não se esqueça ainda dos contratos e demais comprovantes de que esse imóvel está quitado. Se preferir, guarde todos esses documentos em um lugar seguro, tanto a versão física como digitalizada. 

Procedimento de emissão da escritura 

Para emitir a sua escritura imobiliária, é necessário ir ao tabelionato e requerer o orçamento, bem como a documentação exigida. Esses documentos são os comuns de identidade pessoal, mas variam de acordo com o seu estado civil. 

Por exemplo, se casado, é necessário juntar a certidão dessa união e o pacto antenupcial. E isso se aplica aos outros casos. 

Os documentos costumam ser um empecilho, e por isso você deve contar com a ajuda de profissionais ou plataformas que te deixem informado sobre isso, como a Accordous

Caso você esteja adquirindo um imóvel para locação, a Accordous será a opção ideal de administração desse aluguel. Portanto, não perca tempo e agende uma consulta com um consultor da plataforma e saiba como melhorar as suas negociações imobiliárias. 

Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no telegram
Telegram

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Quer ficar por dentro do Mercado Imobiliário?