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Contrato de Aluguel: Como Fazer?

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Acesso Rápido

Um dos mais importantes segmentos econômicos do Brasil e que, anualmente, têm demonstrado que se mantém como uma das principais apostas para investimentos seguros, o de locação de imóveis, tem sido remodelado pela possibilidade de os proprietários e administradores gerirem os contratos de aluguel com uso da tecnologia. Neste artigo, você vai aprender como produzir um contrato de aluguel. Confira!

Contrato de Aluguel: Como Fazer? - Gerenciamento de Contratos Imobiliários - Accordous

Um contrato prático e simples de ser feito

Esse é o objetivo primordial de quem precisa viabilizar um contrato de aluguel de um imóvel. E fazê-lo de forma que se tenha esse documento elaborado com todas as informações precisas e que dê segurança a locador e a locatário é o objetivo de todos. Isso porque é nele que serão expressas as regras, os direitos e os deveres de ambas as partes.

Em um contrato é necessário que se determine, claramente, procedimentos como as formas de pagamento; os prazos de para vencer o aluguel; vencimento, além de informações relativas a questões como reajustes e as multas, caso sejam necessárias praticá-las. 

Portanto, é indispensável que se efetue um contrato de locação de um imóvel com todas as particularidades para a gerência do patrimônio de forma correta, sem correr riscos. 

A Lei do Inquilinato

É ela que irá basear muitas das ações que podem ser realizadas dentro de um contrato de aluguel de imóvel. A Lei do Inquilinato traz formas de se aplicar direitos e deveres a cada um dos envolvidos no contrato. E também para qual a razão e atividade-fim que será empregada para o imóvel, seja ele para natureza residencial ou comercial. 

A Lei 8.245, é conhecida como a “Lei do Inquilinato” e entrou em vigor no ano de 1991. Nessa legislação existem aspectos relacionados à aplicação de um contrato em um processo de locação de imóveis. Questões como quebra de contrato, ação de despejo, direitos para inquilino e proprietário em geral estão estipulados nesse documento.

Que informações são obrigatórias em um contrato de aluguel?

Antes de tudo, precisa-se ressaltar que um contrato de aluguel pode ser diferenciado de outros pela natureza do empreendimento e por qual será a atividade empregada para quem for locá-lo. Essas e outras informações precisam estar declaradas no contrato. Veja quais são elas: 

Informações de quem participa do contrato

Contrato de Aluguel: Como Fazer? - Quem Participa do Contrato - Gerenciamento de Contratos Imobiliários - Accordous

Neste documento, precisam estar expressas informações pessoais dos integrantes do contrato, tais como nome completo, CPF, nacionalidade, contatos de ambas as partes, assim como a identificação de quem é o locador e o locatário. Outro aspecto que precisa ser atendido para a elaboração de um contrato é que deve constar todas as informações referentes ao imóvel que será alugado, como o seu endereço completo.

Termo de Vistoria

O Termo de Vistoria é um aspecto que fará com que se conste a descrição do estado de conservação do imóvel, detalhando sua condição quando ele for posto para aluguel.

Essa medida é valiosa para um contrato, pois caso seja comprovado que houve algum dano no imóvel provocado pelo inquilino, o proprietário terá como garantir que o bem foi entregue em perfeitas condições. 

Também é importante que no termo, o proprietário explique todas as condições, e demais informações relacionadas ao bem, para que juntos, locador e locatário, definam o aceite do contrato. 

Valor de aluguel e informações sobre taxas de reajuste

Outras informações que são de vital importância para a clareza do contrato está aquela que trata acerca do valor do aluguel que será praticado conste em sua descrição. Também é importante que essa descrição aconteça sob a forma de numeral, como também por extenso.  As formas de pagamento do aluguel também devem ser especificadas no contrato. 

Esses aspectos são fundamentais para que se estabeleça um contexto acertado sobre como e por quanto será cobrado o valor do aluguel do imóvel.

1. Prazo de vencimento

É importante que seja declarado o prazo de vencimento das mensalidades do aluguel. Isso porque, caso ocorra algum atraso por parte do inquilino, é preciso indicar um determinado valor como penalização pelo atraso. O valor referente a esse atraso também será especificado no contrato.

O proprietário precisa ter ciência de que esses itens são importantes para a efetivação de um contrato que não dê margem a interpretações equivocadas. 

Contrato de Aluguel: Como Fazer? - Prazo de Vencimento Aluguel e Contrato - Gerenciamento de Contratos Imobiliários - Accordous

Despesas precisam ser declaradas no documento.

  1. Despesas que são obrigatórias ao locatário também necessitam estar descritas no contrato, como às referentes a IPTU, condomínio, taxas de água e luz, por exemplo.

Outro aspecto que precisará estar, devidamente, indicado no contrato é referente aos gastos que poderão ocorrer com a manutenção do imóvel. 

Prazos para execução do aluguel

Outro aspecto que precisa ser estabelecido em contrato de aluguel de um imóvel é sobre qual será a destinação para o uso do bem pelo inquilino. Isso porque há distinções de prazos para fins residenciais ou para comerciais. 

Se o aluguel for para cunho residencial, o contrato costuma ser viabilizado para um prazo de 12, 24, 30 meses, independente também do que as partes fecharem no contrato, colocando também períodos e quais as necessidades do locador quando desejar reintegrar o imóvel. 

Tudo isso se discute na formalização do contrato, dependendo das demandas e interesses do proprietário do imóvel.

Por sua vez, para bens imóveis cuja orientação é para fins comerciais também não há um prazo específico, porém quase sempre os períodos ficam entre 2 e 5 anos de vigência.

Garantias determinadas no contrato

Trata-se de uma forma para conceder mais segurança ao contrato, isso porque, além de estipular quais as multas que serão colocadas, caso o inquilino atrase o pagamento do aluguel, também deve-se declarar quais serão as garantias que protegerão o locador.

Fiador – É uma terceira pessoa adicionada ao contrato que será responsabilizada, caso o inquilino não cumpra com o aluguel. Para ser inscrito como parte no contrato, é necessário que essa pessoa tenha um imóvel similar em valor ou superior ao que está sendo locado.

Seguro-fiança – Trata-se de uma apólice em que uma seguradora poderá ser contratada, caso o locatário não tenha um fiador. 

Caução – Uma garantia de valor que é posta no contrato em que o locatário paga no momento da locação e tem equivalência a três meses de locação. 

Contrato de Aluguel: Como Fazer? - Contratos de Aluguel com a Accordous - Gerenciamento de Contratos Imobiliários - Accordous

Para a elaboração de contratos de aluguel conheça a Accordous

Essas são as principais recomendações em termos de dados e informações que devem estar relacionadas à elaboração e à execução de um contrato de aluguel de imóveis. Além disso, é preciso que se compreenda que a segurança e o apoio de uma empresa com qualidade em serviços neste segmento é imperativo para uma boa gestão desse tipo de negócios. 

A Accordous é indicada neste artigo como referência neste segmento, pois traz a qualificação de uma empresa voltada à assessoria na gestão de contratos de aluguel, com o uso de tecnologia que fará você gerenciar todas essas informações de maneira eficiente e simplificada.

Com o objetivo de dar todas as condições para que os proprietários possam ter os melhores rendimentos alcançados em seus contratos de aluguel, a Accordous criou um software que auxilia a quem fará acordos para a relação locador e locatário.

O software pode ser acessado no link https://accordous.com.br/. A partir dele, você terá a possibilidade de testá-lo, gratuitamente, por 15 dias e depois definir uma das formas de planos para utilizá-lo, sempre contando com total apoio e auxílio da equipe diferenciada da Accordous.

Este software, por exemplo, proporciona que os contratos sejam 100% automatizados e o proprietário possa gerá-lo em instantes, devido à praticidade que ele traz. Entre os ganhos que a plataforma oferece está a condição de ter todas as atividades de locação do começo ao fim, com a disponibilidade de acesso na hora que você quiser e no local que desejar.

Uma gestão eficiente de aluguéis

E a própria produção dos contratos é muito facilitada com o uso da Accordous. São oferecidos inúmeros modelos de documentos, de aditamentos a distratos, bem como adiantamentos de prazos, tudo de forma simples, editável, em que você pode fazer as alterações que desejar, e acessível a um clique.

Contrato de Aluguel: Como Fazer? - Gestão Eficiente de Aluguéis - Gerenciamento de Contratos Imobiliários - Accordous

Outra vantagem é a possibilidade de fazer o envio da assinatura digital ou eletrônica que tem a mesma validade jurídica de uma assinatura em cartório.

 Isso sem contar que a plataforma traz condições de você municiar a gestão do contrato com uma série de informações acerca do inquilino que está utilizando o imóvel, o que possibilita uma gestão de dados e controle maior para quem tem mais de um bem locado.

São inúmeras as vantagens de quem escolhe a plataforma da Accordous para seus contratos imobiliários. Não perca tempo com dúvidas ou prossiga com dor de cabeça ao fazer seus contratos. 

Caso você esteja pensando em investir neste segmento, inicie com pé direito, utilizando o que a tecnologia é uma empresa referência que pode oferecer em qualidade para gestão de imóveis. 

Conheça e use a plataforma da Accordous, acesse o link descrito neste artigo, teste o software e tenha acesso a todo o conteúdo que ele oferece para uma gestão ainda melhor e mais eficiente em gestão de aluguel de imóveis.

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