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Como Funcionam os Contratos de Aluguéis Digitais?

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Acesso Rápido

Sabia que os contratos digitais podem ser mais práticos que os contratos convencionais? 

Sim, pois enquanto o convencional exige mais burocracia e gastos para realizar o digital basta apenas colher a assinatura eletrônica das partes envolvidas e pagar a emissão da assinatura digital. 

Neste artigo você vai entender como funcionam os contratos de aluguéis digitais e por que é uma ótima escolha. 

O que é contrato de aluguel digital? 

É a versão eletrônica do contrato convencional, tendo como objetivo tornar o processo do aluguel mais prático. 

Assim, em vez de reunir vários papéis e documentos e fazer o processo no cartório você pode realizá-lo em qualquer local que estiver e seu locatário nem precisa estar presente fisicamente, já que tudo é feito de forma digital. 

Essa forma de locação está dentro da lei, tendo o respaldo da medida provisória nº2.200-2/2001 que valida os documentos eletrônicos juridicamente. 

Quais as vantagens de fazer o contrato de aluguel digital? 

Há várias vantagens em fazer o contrato de aluguel digital tanto para proprietários como inquilinos e imobiliárias. 

Vamos conhecê-las. 

Torna o processo ágil 

A primeira vantagem é que o processo de assinatura do contrato é mais ágil, o que torna o fechamento do aluguel mais prático, permitindo que você consiga alugar mais imóveis em menos tempo. 

Afinal não é necessário se preocupar com emissão de documentos, idas ao cartório, entre outras burocracias. 

Possibilidade de assinar contratos a longa distância 

Além disso, dá a oportunidade de não precisar se encontrar pessoalmente com o locatário, podendo cada um realizar o processo por meio de um computador, tablet ou celular. 

Dessa forma mesmo se o inquilino morar em outra cidade poderá realizar o processo, o que é o caso, de pessoas que estão se mudando de cidade. 

Mais economia 

Outra vantagem é que os contratos digitais geram mais economia que os convencionais, pois não é necessário ir ao cartório realizar a autenticação dos documentos. 

O único custo é com a emissão da assinatura digital, que é bem menor do que todo o processo do contrato de aluguel tradicional. 

Dá segurança 

O contrato digital também proporciona mais segurança tanto para o proprietário como para o inquilino, pois há dois órgãos que fazem parte do processo, o ICP e a Autoridade Certificadora que certificam a segurança do contrato e da assinatura. 

Além disso, todos os dados que o contrato contém, inclusive as assinaturas, são criptografados, o que impede o acesso de outras pessoas ao documento, apenas de quem for autorizado. 

Permite atuar de forma sustentável 

Por meio dos contratos digitais você ainda vai poder ajudar o meio ambiente, já que não precisará gastar com papéis e tintas, assim reduzindo o lixo produzido. 

Processo mais dinâmico

Outra vantagem do contrato digital é que o processo se torna mais dinâmico e prático, não sendo necessário a presença física dos envolvidos. 

Pois como o processo é todo online não é necessário perder tempo se reunindo com o locatário, basta que todos assinem o contrato, seja de onde estiverem. 

Mais confiabilidade 

Com o contrato digital você tem a segurança de que é uma opção confiável, já que uma vez assinado, é averiguado o compromisso das partes envolvidas. 

Pois essa ferramenta tem reconhecimento jurídico e assim transmita confiança para o inquilino e dá segurança para o proprietário que poderá realizar o processo de locação com tranquilidade. 

Como é o processo de locação sem o contrato digital? 

Sem o contrato digital o processo se torna mais burocrático, pois é preciso enviar o contrato de locação por e-mail para o inquilino. 

Então ele deve fazer a emissão de três vias do contrato, assinar, autenticar em cartório e levar à imobiliária. 

Assim, gera gastos com a papelada, transporte e impressão, além de ser um tempo que o locatário perde de sua rotina diária corrida. 

Como funciona o contrato digital? 

Para realizar o processo do contrato digital é preciso seguir alguns passos. Vamos conhecê-los. 

Passo 1 – Criar o contrato 

O primeiro passo é a redação do contrato, essa parte é semelhante ao tradicional, podendo ser feita pelo próprio proprietário ou pela imobiliária. 

Essa redação deve ser feita após a avaliação dos documentos do inquilino. O contrato deve conter os dados pessoais dos envolvidos, valor do aluguel, especificar o que será entregue, além das regras gerais. 

Além disso, nele deve haver a forma que o pagamento será feito, cláusulas sobre as condições da locação e as normas para a rescisão do contrato

Passo 2 – Enviar o contrato 

O segundo passo é enviar o contrato aos envolvidos como proprietário e inquilino para que possam analisá-lo. 

O contrato deve ser adicionado a uma plataforma específica para contratos digitais e para ter mais segurança pode ser acessado apenas por uma senha. 

Passo 3 – Recolher as assinaturas

Então as partes envolvidas devem assinar o contrato por meio da assinatura eletrônica.

Ela é feita por meio da emissão de um certificado digital que a torna legítima e seja autorizada. 

Para ter a assinatura digital é necessário ter a comprovação de uma Autoridade Certificadora, pois assim estará garantindo a identidade do assinante. 

Então a assinatura deve ser realizada no contrato digital nos locais indicados. 

Cada assinatura possui um certificado digital, que comprova que determinada chave ou senha pertence à pessoa que assinou. 

Passo 4 – Finalização do processo 

O último passo é a finalização do processo pelo proprietário ou pela imobiliária assim que as assinaturas são recolhidas. 

Como assegurar a legalidade dos contratos digitais? 

Para que o contrato digital seja legal é importante criptografá-lo para proteger as informações. 

Você também pode procurar versões de assinaturas eletrônicas com recurso de reconhecimento de assinatura manuscrita ou por biometria. 

Outra opção é ir a cartórios modernos que tenham infraestrutura para aceitar contratos digitais. 

Além disso, você deve especificar o trabalho que será realizado por meio do contrato para evitar mudanças. 

Você ainda deve contar com profissionais especializados para gerir os contratos além dos advogados, assim você evita erros. 

Qual a diferença entre assinatura digital e assinatura eletrônica? 

Além da assinatura eletrônica também existe a assinatura digital, ambas exigem um Certificado Digital Público para seu uso, mas possuem algumas diferenças. 

Na assinatura digital o Certificado Digital Público é emitido por um órgão ou empresa homologada pelo governo. 

Ela tem validade de um a três anos, sendo expedido quando é feito o pagamento. Ela geralmente é usada em documentos governamentais e financeiros. 

Já a assinatura eletrônica não necessita da emissão pelo governo, servindo para autenticar a identidade do usuário. É usada na assinatura de contratos, como no caso de aluguel de imóveis. 

O que é aluguel digital? 

Não é apenas o contrato de aluguel que pode ser digital, mas a própria locação ser digitalizada. 

Dessa forma não é necessário que o inquilino faça visitas presenciais, pois no caso de querer alugar um imóvel basta acessar o site da imobiliária e conferi-lo por meio de fotos e vídeos. 

Dessa forma o processo se torna mais ágil e as chances de ter mais contratos fechados aumenta, já que cada vez mais as pessoas estão utilizando a internet. 

Como funciona o aluguel digital? 

No processo, quem estiver interessado em alugar um imóvel deve acessar o site da imobiliária. 

O inquilino em potencial deve escolher entre visitar presencialmente ou apenas avaliar o imóvel por meio de fotos e vídeos. 

Se ele se interessar pelo imóvel, deve enviar os dados para a imobiliária e realizar o processo de garantia locatícia do imóvel, sendo que a análise do cadastro é feita instantaneamente. 

Assim, se o locatário for aprovado deve receber o contrato e fazer a assinatura eletrônica. Por fim o projeto é finalizado e já pode ser entregue a chave do imóvel. 

O contrato digital é válido perante a lei? 

Sim, pois ele é regulamentado pela medida provisória nº2.200-2 do Código Civil Brasileiro. 

Além disso, todas as chaves públicas usadas no processo são regularizadas pelo ICP-Brasil, órgão que respalda todas as etapas e garante a autenticidade e confiabilidade dos dados. 

Conclusão 

Como você viu, os contratos digitais surgiram devido ao avanço da tecnologia e da popularidade da internet, tornando- se uma forma moderna e mais prática de realizar o processo de locação. 

Esse tipo de contrato trouxe várias vantagens tanto para o proprietário como para o inquilino, tornando o processo mais ágil e mais prático, tendo a possibilidade de realizá-lo à distância. 

Além disso, o contrato digital também proporciona mais segurança, já que é certificado pela ICP e todos os dados são criptografados. 

Ele também gera mais economia, já que não é preciso pagar a autenticação dos documentos no cartório e ainda evita o acúmulo de lixo. 

Para fazer o processo é preciso elaborar o contrato com os dados dos envolvidos e todos os detalhes da locação, enviá-lo para as partes interessadas, colher a assinatura eletrônica de todos, devolver e por fim finalizá-lo. 

É importante criptografar o contrato para que ele fique protegido e não possa ser alterado e contar um profissional específico para geri-lo e assim evitar erros. 

Esse contrato é totalmente válido perante a lei tendo o respaldo da medida provisória nº2.200-2 do Código Civil Brasileiro e também do ICP-Brasil. 

Seguindo as dicas deste artigo você será capaz de elaborar um contrato digital que vai tornar o processo de locação mais rápido e lucrativo. 

Caso queira saber mais informações sobre aluguel de imóveis continue navegando pelo nosso blog, você vai encontrar bastante coisa interessante e assim tirar suas dúvidas. 

Por: Aline F. Traldi

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